1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Domesticassp.com.br, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar os serviços disponibilizados.
2. Serviços Oferecidos
O site tem como objetivo intermediar a contratação de profissionais domésticos, disponibilizando informações e ferramentas para facilitar a comunicação entre clientes e candidatos.
3. Cadastro de Usuários
- Para utilizar determinados serviços, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais.
- O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- O uso de dados falsos ou de terceiros sem autorização poderá resultar na exclusão do cadastro.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário concorda em:
- Utilizar o site apenas para fins lícitos.
- Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual do site e de terceiros.
- Quaisquer informacoes sobre clientes ou candidatos coletados atraves deste site deverao ser comunicados seus resultado caso haja contratacao aos dirigentes do domesticassp.com.br para efeito de conhecimento e procedimentos cabiveis.
5. Responsabilidades do Site
O Domesticassp.com.br compromete-se a:
- Disponibilizar a plataforma de forma segura e estável.
- Proteger os dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a LGPD.
- Corrigir eventuais falhas técnicas em tempo razoável.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
O Domesticassp.com.br não se responsabiliza por:
- Acordos firmados diretamente entre clientes e profissionais.
- Danos decorrentes de mau uso da plataforma.
- Conteúdos publicados por terceiros.
8. Alterações nos Termos
O site poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.
9. Foro
Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.